Gaúcha ZH – Com cerca de 22% dos 7,2 mil quilômetros distribuídos pelos quatro Estados (RS, SC, PR e SP) que formam a Malha Sul, o setor produtivo gaúcho foi tomado por expectativas quando, em março do ano passado, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) lançou edital para contratação de serviços técnicos e análise do projeto de prorrogação antecipada da concessão ferroviária à Rumo.
Essa é a antiga Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A (Etav), criada no governo Dilma Rousseff para acompanhar a instalação de um trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, que nunca saiu do papel. Renomeada em 2019, durante gestão de Jair Bolsonaro, a EPL passou a oferecer serviços, estudos e pesquisas para subsidiar o planejamento de infraestrutura, logística e transportes, principalmente os que demandam outorgas federais. Recentemente, em maio, fundiu-se, por decreto presidencial, com outra estatal, a Valec, para gerar a Infra S/A.
Questionada pela reportagem sobre o andamento do estudo, a assessoria do órgão transferiu a demanda para o Ministério da Infraestrutura. Por nota, a pasta diz que a renovação da da Malha Sul encontra-se em fase de elaboração do plano de negócios pela Rumo S.A.
De acordo com o texto, a prorrogação do contrato foi qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A próxima etapa, complementa o ministério, consiste na realização de audiência pública, momento em que a sociedade pode se manifestar sobre os termos da proposta e o novo rol das obrigações contratuais.
Em comunicado, a Rumo S.A reitera o interesse e garante que a renovação “segue como uma das prioridades dentro do plano de negócios da companhia”. A empresa acrescenta que, “internamente”, avalia alternativas para estruturar um plano de negócios que contemple tanto o aumento de capacidade da ferrovia quanto “projetos alternativos que tragam novas perspectivas para trechos que forem identificados como sem viabilidade para o transporte de cargas”.
Críticas
Coordenador do Grupo Temático de Logística e Transporte do Coinfra da Fiergs, Sérgio Luiz Klein, argumenta que o imbróglio é um dos focos do problema. Segundo ele, antes de concluir o processo é necessário saber “exatamente” quais as linhas serão mantidas e de que maneira ocorrerá a manutenção, bem como que tipos de equipamentos estarão em operação no Estado:
— Cobramos da Rumo, em razão de notícias sobre a antecipação da renovação, mas sabemos que a parte mais rentável é a de São Paulo. Por isso, nosso trabalho, no RS, é buscar informações e esclarecimentos sobre investimentos. Não podemos aceitar aqui equipamentos defasados.
Klein lembra que, no Estado, 88% dos transportes de cargas são rodoviários. Apenas 6% utilizam a ferrovia e o restante divide-se em hidrovias, dutovias e aerovias — todos com amplo potencial de produzirem avanços à matriz econômica, avalia Klein.
Nesse contexto, o presidente da Camaralog, Paulo Menzel, defende que “é preciso olhar mais para a floresta do que para a árvore”. O dirigente reivindica a construção de uma renovação de contrato com novos padrões, mais modernos, e que alterem “substancialmente” o modelo logístico hoje vigente.
— Muitos especialistas, que têm o meu respeito, defendem a reativação da malha que ainda existe. Na minha avaliação, isso não cabe mais no RS, porque essa malha data de 90 anos. O mundo mudou, a economia mudou, as cadeias produtivas e logísticas mudaram de lugar. Temos de repensar não só o modelo logístico como também repensar e revistar a Malha Sul — acrescenta.
RS fora dos trilhos
O debate sobre a renovação do contrato (que venceria em 2027, após 30 anos de outorga), existe, conforme explica o engenheiro Daniel Lena Souto, para antecipar investimentos necessários à modernização da Malha Sul, estimados em R$ 10 bilhões pelo governo federal. O problema é que, oito anos atrás, em 2014, por ocasião do lançamento do Pelt, a projeção de aportes necessários somente na ferrovia gaúcha era avaliada em R$ 8,2 bilhões (sem juro e correção monetária) até 2024.
Ao todo, a concessão, que passa por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, possui 16 entroncamentos e 16 pontos terminais, com quatro corredores principais e seis ramais. São 38 estações com origem de carga e 115 rotas que levam a três portos (Santos-SP, Paranaguá-PR e Rio Grande-RS).
No Estado, a capacidade máxima de descarga no porto de Rio Grande, por exemplo, é dimensionada em 300 vagões por dia. Os meses com maior movimentação estão relacionados diretamente aos períodos da safra, entre março e setembro. Segundo a Rumo, as melhorias para o RS dependem da renovação que está em fase de “Estudo da Demanda e elaboração do Caderno Operacional”.
Por outro lado, Daniel Lena Souto, lembra que há muito a ser feito. Nos trechos já existentes, argumenta, o corredor de Cruz Alta que vai até Rio Grande faz uma espécie de contorno no mapa, passando por Santa Maria, Cacequi, Bagé e Pelotas, antes do destino final em Rio Grande. Datado de 1970, não só poderia, como deveria, na avaliação do engenheiro, contemplar um traçado em linha reta, capaz de economizar tempo e custos, com algumas breves adaptações:
— Precisamos de mobilização para cobrar a modernização e trens com alta capacidade. O problema é que até hoje não se consegue extrair nem que seja uma promessa de investimento e nada que vá além de afirmarem (concessionária) que estão estudando. Sabemos que a parte mais rentável é a de São Paulo e, sem cobrança, o RS ficará para trás, pois deverá receber fatias menores de aportes.
De fato, em paralelo à espera pela renovação da Malha Sul, a concessionária tem sido ativa nos pedidos de autorização para a exploração e construção de novos trechos ferroviários, via autorização. Ao todo, o portal de transparência do Ministério da Infraestrutura lista nove solicitações em nome da Rumo S.A.
Juntos, somam 3,3 mil quilômetros de extensão e R$ 32,3 bilhões em investimento. A maioria dos traçados pretendidos, em diferentes fases de análise pelos órgãos competentes, está concentrada em Mato Grosso, mas também contempla os Estado de São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Bahia. E, nenhum dos projetos, prevê aportes em novos trilhos no Rio Grande do Sul.
