O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou nesta quinta-feira (9) os termos de adesão permitindo a construção e operação de nove trechos de ferrovias pelo novo regime de autorização — modelo que se contrapõe às tradicionais concessões. Os projetos deverão passar por dez Estados, com investimento estimado em R$ 51,96 bilhões em 3,5 mil quilômetros de novos trilhos.
De acordo com o Ministério da Infraestrutura, seis grupos empresariais receberam autorização: Bracell, Ferroeste, Grão Pará, Macro Desenvolvimento, Petrocity e Planalto Piauí Participações.
11,1 mil quilômetros de nova malha ferroviária.
Desde o lançamento do programa Pró-Trilhos, em setembro, o governo anunciou que recebeu 36 propostas de novos empreendimentos ferroviários a serem implantadas com investimentos exclusivamente privados pelo regime de autorização. São 11,1 mil quilômetros de nova malha ferroviária em 14 Estados, somando mais de R$ 150 bilhões em investimentos. Desse total, 17 projetos já tiveram a viabilidade atestada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Durante a solenidade de assinatura dos contratos, o secretário nacional de transportes terrestres do Ministério da Infraestrutura, Marcello da Costa Vieira, afirmou que o número de novos pedidos tem aumentado. Segundo ele, a pasta já contabilizava, até hoje, 47 requerimentos, número superior ao divulgado oficialmente.
O ministério informou que, das primeiras empresas autorizadas, somente a Ferroeste já atua no segmento ferroviário como concessionária. As demais, informou a pasta, são consideradas novos operadores. Essas empresas que estreiam no setor ferroviário com o contrato de autorização são vinculadas a terminais de uso privados em portos ou companhias consideradas donas das cargas que deverão usar a nova malha.
Veja a lista das nove primeiras ferrovias do regime de autorização com os respectivos grupos empresariais:
Empreendedor: Bracell (empresa do ramo de celulose)
Trecho 1: Lençóis Paulistas (SP): 4,29 km de extensão
Ligando a fábrica da empresa em Lençóis Paulistas ao Porto de Santos (SP), o segmento transportará carga anual calculada em 1 milhão de tonelada de toras de eucalipto. A projeção de investimentos é de R$ 40 milhões, com possibilidade de abertura de 460 vagas de emprego.
Trecho 2: Lençóis Paulistas a Pederneiras (SP) (19,5 Km)
Descrição: A estrada de ferro fará a conexão entre Lençóis Paulistas e a malha ferroviária de Pederneiras (SP), sentido Porto de Santos. O objetivo é transportar carga geral de celulose calculada em 1,7 milhão de toneladas/ano. São previstos investimentos de R$ 200 milhões e 2.450 novos postos de trabalho (diretos, indiretos, efeito-renda).
Empreendedor: Ferroeste (atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A./Ferroeste)
Trecho 1: Cascavel/PR a Chapecó/SC (286 Km)
Descrição: A nova malha levará matéria-prima, principalmente milho, às indústrias de criação de animais e de produção de alimentos sediadas no oeste de Santa Catarina. Devem ser investidos R$ 6,4 bilhões e abertas 122.485 vagas de trabalho (diretas, indiretas e efeito-renda)
Trecho 2: Maracaju/MS a Dourados/MS (76 Km)
Descrição: O ramal ferroviário vai ligar Maracaju, maior produtor de grãos sul-mato-grossense, e Dourados, onde estão instaladas usinas capazes de absorver parte importante da produção estadual de soja e milho. A projeção de investimento é de R$ 1,20 bilhão, com previsão de surgimento de 18.376 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda)
Trecho 3: Cascavel/PR a Foz do Iguaçu/PR (166 Km)
Esse trecho visa consolidar um corredor de transporte internacional de cargas, em direção ao Porto de Paranaguá (PR), com previsão de investimentos na ordem de R$ 3,1 bilhões e estimativa de geração de 47.463 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda)
Empreendedor: Grão Pará Multimodal (administra o Terminal Portuário de Alcântara – TPA)
Trecho: Alcântara a Açailândia/MA (520 Km)
Descrição: Segmento voltado ao transporte de carga geral estimada em 50 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos, granéis líquidos e containers (carga geral). Estabelece a ligação entre o Terminal Portuário de Alcântara, administrado pela empresa, ao município de Açailândia, polo industrial exportador de ferro-gusa e que detém um dos maiores rebanhos bovinos do Maranhão. Terá conexão com a Ferrovia Norte Sul (FNS) Tramo Norte e cruzamento com a Estrada de Ferro Carajás (EFC). Estão projetados R$ 5,2 bilhões em investimentos e 99.519 postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).
Empreendedor: Macro Desenvolvimento (especialidade é consultoria em gestão empresarial)
Trecho: Presidente Kennedy/ES a Conceição do Mato Dentro e Sete Lagoas/MG (610 Km)
Descrição: Conecta regiões produtoras mineiras – extração de calcário, mármore, ardósia, argila, areia e produção de ferro-gusa em Sete Lagoas e minério de ferro em Conceição do Mato Dentro – aos portos do Espírito Santo – Porto Central, em Presidente Kennedy. É voltado ao transporte de carga estimada em 26 milhões de toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. O investimento será de R$ 14,30 bilhões, com possibilidade de abertura de 214.349 cargos (diretos, indiretos e efeito-renda)
Empreendedor: Petrocity Ferrovias (originária do setor de portos – Petrocity Portos S.A.)
Trecho: Barra de São Francisco/ES a Brasília/DF (1.108 Km)
Descrição: Denominada Estrada de Ferro Juscelino Kubitschek (EFJK), liga Brasília ao Espírito Santo, passando por Formosa (GO) e ao menos 34 localidades mineiras. Visa ao transporte de produtos do Centro-Oeste brasileiro ao porto seco de Barra de São Francisco (ES). As principais cargas são rochas ornamentais, cargas conteinirizadas, madeira, grãos, algodão, toretes de eucalipto, produtos siderúrgicos, minério de ferro e sal-gema. Estão projetados investimentos na ordem de R$ 14,2 bilhões, sendo R$ 13,5 bilhões na construção dos novos trilhos e mais R$ 700 milhões para a manutenção, ao longo do percurso, de seis unidades de Transbordo e Armazenamento de Cargas (UTACs). O empreendimento deve gerar 214.349 empregos (diretos, indiretos e efeito-renda).
Empreendedor: Planalto Piauí Participações e Empreendimentos (mineradora)
Trecho: Suape/PE a Curral Novo/PI (717 Km)
Descrição: Projeto envolve a instalação de terminal de minério de ferro na Ilha de Cocaia, em Suape (PE), para escoar a produção de suas jazidas localizadas no Piauí, via Transnordestina. Assim, a linha férrea é voltada ao transporte de carga estimada em 6 milhões toneladas/ano: granéis sólidos e minério de ferro. Estão previstos R$ 5,7 bilhões em investimentos e 87.270 novos postos de trabalho (diretos, indiretos e efeito-renda).
